O fim do BPA está chegando: o que é o CMD e como se preparar

Durante décadas, a produção do SUS foi informada por sistemas separados: o BPA para a produção ambulatorial, a APAC para procedimentos de alta complexidade, a RAAS para a atenção psicossocial e a AIH (pelo SISAIH01) para as internações. Cada um tem seu layout, seu programa e suas regras.

O Ministério da Saúde está substituindo esse conjunto por um modelo único: o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde, o CMD.

O que é o CMD

O CMD é um documento padronizado que reúne as informações essenciais de cada contato assistencial: quem foi atendido, onde, por quem, por qual motivo e o que foi feito. Ele foi instituído pela Comissão Intergestores Tripartite (Resolução CIT nº 6, de 2016) e passou a integrar o Sistema Nacional de Informações em Saúde.

A diferença em relação ao BPA não é só de formato:

• Um registro por atendimento, em vez de vários sistemas por tipo de produção.
• Todo estabelecimento e todo pagador, não apenas o que é faturado ao SUS.
• Envio eletrônico pela RNDS, a Rede Nacional de Dados em Saúde, em vez de arquivos importados em programas locais.

Como funciona o envio pela RNDS

A RNDS usa o padrão internacional HL7 FHIR. Cada CMD é um documento FHIR que segue os perfis publicados pelo Ministério da Saúde.

Para enviar documentos à RNDS, o estabelecimento ou o sistema que ele usa precisa passar pelo credenciamento junto ao DATASUS e usar um certificado digital ICP-Brasil (e-CNPJ) para se autenticar. Sem isso, não há transmissão.

O que a sua clínica precisa fazer agora

1. Revise o cadastro no CNES. Unidades e profissionais com dados desatualizados vão gerar pendências em qualquer modelo.
2. Padronize o cadastro do paciente. CNS, CPF e os códigos do DATASUS precisam estar corretos já na recepção.
3. Registre o atendimento de forma estruturada. CID-10, procedimento SIGTAP e CBO do profissional no próprio prontuário, e não em anotações soltas.
4. Pergunte ao seu fornecedor de software como ele está se preparando para o CMD e para a RNDS.

Onde o Aente está nessa transição

O Aente já monta o documento CMD, em FHIR e nos perfis da RNDS, para cada atendimento finalizado, de qualquer pagador. Na revisão de faturamento, um painel de CMD mostra o que está pronto e o que ainda tem pendência, e os documentos podem ser exportados em lote.

O envio à RNDS já está pronto no Aente e é ativado na implantação de cada cliente. Funciona assim:

1. A sua unidade faz o credenciamento na RNDS, com o apoio da nossa equipe.
2. A nossa equipe conclui a configuração do envio para a sua unidade.
3. Os documentos CMD passam a ser enviados a cada atendimento finalizado.

Do credenciamento à ativação, o processo pode levar de 7 a 10 dias úteis. Até lá, o Aente gera e valida os documentos CMD normalmente, e a produção continua sendo fechada pelo arquivo BPA, que o Aente também gera a partir do prontuário.

Na prática, isso significa que, quando o BPA for aposentado, a sua clínica não vai precisar trocar de sistema: os dados de cada atendimento já estarão no formato novo.

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Quer se preparar para o CMD sem trocar de software depois? Crie sua conta de Empresa no portal Aente.

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